Política de Privacidade
Versão 2026-10-06-v4 · Actualizado em 6 de Outubro de 2026
1. Contacto para assuntos de privacidade
Os pedidos relacionados com dados pessoais são recebidos pela Administração Mozquick através do centro de suporte da plataforma. Ao enviar um pedido, indique que se trata de um assunto de privacidade e descreva a informação, correcção ou eliminação pretendida. Não envie palavras-passe ou códigos de acesso.
2. Dados utilizados
Conforme as funções utilizadas, o MozQuick trata nome, telefone, email, dados de conta, imagem de perfil, endereços, coordenadas, pedidos, pagamentos, referências, comprovativos, mensagens e anexos. O registo de comerciante inclui número do BI, data de nascimento, endereço de residência, cidade, bairro e dados do negócio. Não exige o envio de documentos. O registo de entregador também recolhe BI, nascimento, contactos, residência e dados do veículo, sem envio de documentos. Também podem ser tratados registos técnicos de acesso e segurança.
3. Finalidades
Os dados servem para criar e autenticar contas, identificar e contactar comerciantes, disponibilizar lojas, processar pedidos, organizar entregas, verificar pagamentos, calcular comissões, gerir assinaturas, prestar suporte e prevenir fraude. O número do BI e a data de nascimento são dados declarados e não constituem verificação documental. A versão dos textos aceites e a data e hora dos registos de comerciante e entregador são guardadas no servidor. A aceitação dos termos não constitui autorização geral para publicidade.
4. Localização
As coordenadas da loja são utilizadas para os serviços comerciais e cálculos de entrega. Endereços e localização de entrega são utilizados para atender o pedido. As funções que usam a localização do dispositivo dependem da permissão do navegador, que pode ser retirada nas suas definições. Sem dados de localização necessários, algumas funções de entrega podem não estar disponíveis.
5. Quem pode receber os dados
Os dados comerciais publicados ficam acessíveis aos visitantes. O BI, a data de nascimento e o endereço de residência dos comerciantes e entregadores não são publicados: o acesso ao registo é reservado ao titular e à administração. Comerciantes e entregadores recebem os dados necessários aos pedidos em que participam. Os participantes de uma conversa podem consultar as mensagens e anexos dessa conversa. A administração consulta registos, candidaturas, documentos, pagamentos e suporte conforme necessário às suas funções. Dados também podem ser disponibilizados quando houver obrigação legal válida. Os emails de aviso à administração não incluem BI, nascimento ou morada pessoal.
6. Fornecedores e processamento
O MozQuick utiliza Supabase para autenticação, base de dados e armazenamento, Vercel para alojamento e Gmail para avisos operacionais por email. Estes serviços podem processar dados em infra-estruturas fora de Moçambique, conforme a configuração e condições dos fornecedores.
7. Armazenamento no dispositivo
O navegador guarda informações necessárias à sessão e preferências, incluindo carrinho, tema e posição das bolhas. A limpeza destes dados pode terminar a sessão ou remover preferências. A permissão para notificações pode ser revogada no navegador; quando activadas, os dados técnicos da subscrição permitem o envio de notificações.
8. Conservação
Os dados são conservados enquanto necessários à prestação do serviço, verificação, segurança, resolução de reclamações e cumprimento de obrigações legais. O encerramento da conta não implica a eliminação imediata de registos cuja conservação seja necessária. Não se estabelece nesta versão um prazo único para todos os tipos de dados.
9. Pedidos sobre os dados
O utilizador pode contactar a Administração Mozquick através do centro de suporte para pedir informação, acesso, correcção ou eliminação dos seus dados e encerramento da conta. A identidade poderá ser verificada antes de atender o pedido. Eventuais limitações por obrigações legais ou pedidos em curso serão explicadas.
10. Segurança e partilha responsável
O acesso aos dados deve ser limitado às funções autorizadas. Nenhum sistema elimina todos os riscos. O utilizador deve proteger as credenciais, não partilhar códigos de acesso e comunicar suspeitas de utilização indevida. Documentos e comprovativos devem ser enviados apenas pelos canais previstos no Mozquick.
11. Alterações
Esta política tem a versão 2026-10-06-v4. Alterações relevantes serão comunicadas e identificadas por nova versão. Para esclarecimentos, reclamações ou pedidos relativos aos dados pessoais, contacte a Administração MozQuick através do suporte.